Toffoli nega ação do STF contra CPI da ‘Lava Toga’

Toffoli: “Não tem nada disso” (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou ontem que os ministros da Corte tenham atuado para que o Senado recuasse da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, como mostrou o Estadão/Broadcast. Apelidada de “Lava Toga”, a CPI era um pedido do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), mas foi enterrada após três senadores retirarem o apoio. “Não, não. Não tem nada disso”, disse Toffoli.
Nos bastidores, membros do Supremo viram as digitais do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas movimentações para a criação da CPI, que, na visão deles, seria voltada para investigar a atuação de tribunais superiores – mirava, na verdade, a Suprema Corte.
Pacificação – Ontem, Onyx e Toffoli deram uma coletiva de imprensa lado a lado e falaram de “entendimento” e “pacificação” entre os poderes. O presidente do STF destacou a “importância de respeito de competências de cada um dos poderes”, enquanto o ministro da Casa Civil disse que o governo está construindo “uma grande aliança pelo Brasil”.
Ambos almoçaram juntos no restaurante Rubaiyat, em Brasília. O encontro não constava na agenda de Onyx, apenas na de Toffoli. Nenhum dos dois, no entanto, divulgou o local do encontro para a imprensa, mesmo após questionamentos de jornalistas. Onyx afirmou que do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro participou do almoço. “Conversamos com Bolsonaro ao longo do nosso almoço”, contou.
O ministro também destacou que “muito brevemente” o presidente estará de volta a Brasília e poderá se reunir pessoalmente com o presidente do Supremo e os chefes dos outros poderes. O ministro não soube precisar, entretanto, se Bolsonaro receberá alta nesta quarta-feira, 13, como está previsto.
Segundo Toffoli, o objetivo do encontro foi aprofundar o “diálogo” entre os poderes. O ministro destacou a “importância do respeito de competência de cada um dos poderes”. “Esse diálogo de respeito entre poderes é importante. A fase em que poderes estavam em conflito passou.” Ele ponderou que “diálogo não significa concordância com tudo”.
Assinaturas – Os senadores Kátia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que assinaram o requerimento para criação da “CPI da Lava Toga” num primeiro momento, desistiram antes que a comissão fosse instalada. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores no fim de semana.
Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País. Em entrevista ao Estado, Vieira disse que houve ameaça de retaliação por parte de ministros.

Fonte: Bem Paraná