Paraná lembra os 166 anos da emancipação política; Judiciário fecha

Nesta quinta-feira, 19 de dezembro, o Paraná completa 166 anos de emancipação. A data assinala a instalação da província (o Paraná virou estado apenas com a proclamação da República, em 1889). A criação ocorreu o dia 2 de agosto de 1853, tendo sido o projeto sancionado por dom Pedro II a 29 de agosto do mesmo ano, virando a Lei Imperial nº 704, que reconheceu oficialmente a separação da então 5ª Comarca da Província de São Paulo.

A instalação da província aconteceu no dia 19 de dezembro do mesmo ano, em Curitiba, quando o baiano Zacarias de Góes e Vasconcelos, tomou posse como primeiro presidente provincial. Ele foi nomeado por dom Pedro II.

Ponto facultativo – Durante 52 anos, o dia 19 de dezembro foi considerado feriado civil estadual. A data havia sido instituída pela lei estadual 4.658, de 1962. Mas, pela lei 18.384, de 17 de dezembro de 2014, o feriado foi transformado em “ponto facultativo em data a ser definida por decreto”.

É o caso, por exemplo, do Poder Judiciário. Um decreto judiciário baixado ainda no ano passado suspendeu o expediente desta quinta-feira (19) em todas as repartições judiciárias do Paraná, mas exige compensação com a reposição de uma hora de trabalho por dia.

Já o Poder Executivo estadual terá expediente normal, assim como no de Curitiba.

Fonte: contraponto