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O presidente da Câmara afirmou que o projeto que derruba o texto presidencial teria amplo apoio na Casa O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou…

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso,…

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O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida…

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