Gilmar libera e STF pode julgar pedido para soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta terça-feira (11), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, para sair da prisão, segundo informa o Estadão. O julgamento será retomado após o ministro Gilmar Mendes ter liberado o processo que estava em suas mãos.

Integrantes do Supremo, ouvidos reservadamente, acreditam que a sessão pode servir para ministros “darem recados” ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril no plenário virtual do STF, mas um pedido do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento. Agora, o processo será discutido presencialmente pelos ministros.

O colegiado fará nesta terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguirá como integrante do grupo. No fim do mês, a ministra Cármen Lúcia vai assumir a presidência da turma e terá o controle do que será examinado nas sessões. O colegiado não se reúne na próxima semana em virtude do feriado de Corpus Christi.

Em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2.ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

Fonte: contraponto