Posts com a tag 'TSE'

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral; MDB aparece em 1º lugar

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Uma vez liberados, os valores devem ser transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou…

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Decisão sobre candidatura Lula no TSE divide mundo jurídico

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Mundo jurídico dividido quanto ao tratamento da candidatura Lula no TSE; há um roteiro legal para o exame das candidaturas, mas segmentos de direita no Judiciário…

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Maia diz que TSE extrapolou ao “legislar” sobre Fundo Eleitoral

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Superior eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos recursos do…

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TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (22) que ao menos 30% do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão deve ser destinado a…

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Mais de 300 transexuais e travestis do Paraná passam a usar nome social no título de eleitor

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Dados foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral Com a decisão da Justiça Eleitoral que permitiu a transexuais e travestis incluírem o nome social no título de…

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Richa precavido. Se não for com Cida, vai de Osmar mesmo

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Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos…

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Cota feminina

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Raquel Dodge encaminhou ao TSE pedido para que o fundo eleitoral garanta 30% de recursos à candidatura de mulheres. O documento coloca que a decisão deve…

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TSE não pode proibir candidatura de Lula, diz presidente do STF

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que não existe possibilidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está…

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TSE libera ‘Vaquinha’ virtual para campanhas eleitorais

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O TSE aprovou o cadastro das primeiras empresas que estão habilitadas a captar, por meio da internet, recursos para financiamento coletivo de campanhas eleitorais, o chamado…

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Jurista atesta: ninguém pode aprisionar candidatura Lula

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Em parecer sobre a viabilidade e legalidade da candidatura Lula, o jurista Luiz Fernando Pereira, especialista em Direito Eleitoral, afirma ser “importante dizer que sem decisão…

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Último dia

Último dia

Hoje é o último dia para que os eleitores que estão com pendências na Justiça Eleitoral regularizem sua situação caso queiram votar nas eleições de 7…

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