Posts com a tag 'TSE'

STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente

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Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente…

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TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio…

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Mais de 100 partidos em 2020

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O imbróglio envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação…

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Ricardo Barros e Jonas Guimarães têm mandatos cassados pelo TRE; deputados irão recorrer

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Como ainda cabe recurso ao TSE, a decisão não tem efeito imediato O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná cassou o mandato do deputado estadual Jonas…

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Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

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O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O…

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Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019),…

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PSL não pode cobrar “dízimo”

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O Tribunal Superior Eleitoral barrou trechos do novo estatuto do Partido Social Liberal, o PSL do presidente Jair Bolsonaro, aprovado em convenção nacional no mês de…

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