Posts com a tag 'STJ'

Análise. STF pode tirar Atibaia e outros processos de Moro

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Lula segue preso e são remotas as possibilidades de o STJ ou o STF o livrarem da cadeia no curto prazo, até agosto ou setembro. Mas…

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Liminar para “legitimar” extinção de repasse à Paranaprevidência é negada

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Desde 2015, o governo estadual não repassa ao órgão de previdência a contrapartida patronal sobre aposentados e pensionistas. E queria que a Justiça reconhecesse isso como…

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Toffoli, do STF, manda tirar tornozeleira eletrônica de Dirceu

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou nesta segunda-feira (2) decisão do juiz Sergio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu…

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