Posts com a tag 'STF'

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

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Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) formou  maioria de seis votos a favor da criminalização da…

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Escola Sem Partido vai a Plenário

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O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou hoje (20) que o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido”, irá a Plenário no próximo…

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Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em Belo Horizonte….

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Fachin libera para julgamento ação contra inquérito sobre fake news

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (14) para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto…

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Primeira vaga no STF será de Moro, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que, na primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal (STF), espera cumprir o compromisso de indicar o…

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Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos…

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Habeas corpus coletivo pode beneficiar Lula

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Um pedido de habeas corpus coletivo que visa garantir os direitos de todos que foram condenados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) junto ao…

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CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto…

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