Posts com a tag 'STF'

Fim da aposentadoria de ex-governadores passa na CCJ

Fim da aposentadoria de ex-governadores passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo governador Ratinho Júnior (PSD)…

Leia mais
Ministro do Supremo suspende acordo da Lava Jato com os EUA

Ministro do Supremo suspende acordo da Lava Jato com os EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o…

Leia mais
Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte

Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de um inquérito para apurar…

Leia mais
Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos, diz Moro

Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (14) que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao definir que processos…

Leia mais
STF indica maioria contra Lava Jato e tende a fortalecer Justiça Eleitoral

STF indica maioria contra Lava Jato e tende a fortalecer Justiça Eleitoral

A Lava Jato vive seu momento de maior apreensão diante do julgamento que pode minar a onipresença da operação em crimes de caixa 2. O STF…

Leia mais
Acordo de R$2,5 bilhões torna bilionária Lava Jato em Curitiba

Acordo de R$2,5 bilhões torna bilionária Lava Jato em Curitiba

O acordo entre a justiça dos Estados Unidos, a Petrobras e o Ministério Público Federal fixou o pagamento, pela estatal, de R$2,5 bilhões ao estado brasileiro,…

Leia mais
STF decidirá se crimes da Lava Jato podem ser julgados pela Justiça Eleitoral

STF decidirá se crimes da Lava Jato podem ser julgados pela Justiça Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava…

Leia mais
STF condena ex-deputado Kaefer a 4,5 anos de reclusão

STF condena ex-deputado Kaefer a 4,5 anos de reclusão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (26), o ex-deputado federal Alfredo Kaefer à pena de 4 anos e 6 meses de…

Leia mais
Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo

Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o…

Leia mais
STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada…

Leia mais
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público…

Leia mais
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público…

Leia mais