Posts com a tag 'STF'

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a…

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STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após…

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STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações…

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STF rejeita ajuda da mãe de Richa para decidir caso de aposentadorias

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A ministra Rosa Weber, relatora da ação (ADI 4545) no STF, que pede a extinção da aposentadoria de ex-governadores do Paraná e pensões de viúvas, indeferiu…

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Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se…

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Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda…

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Assembleia do Paraná perde poder de escolher conselheiros do TCE

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é inconstitucional um dispositivo da Constituição Estadual do Paraná que assegurava à Assembleia Legislativa o direito de escolher cinco…

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Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019),…

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